Rascunho pendente de revisão jurídica. Este documento é uma versão preliminar e deve ser revisado por advogado especializado em saúde antes da publicação pública.

Termos de Uso

Última atualização: 17 de abril de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e usar o site ozonovitta.com.br, mantido por Ozonovitta Cursos (CNPJ 51.040.094/0001-63), você concorda com os termos descritos neste documento. Se não concordar, por favor não use o site.

2. O que oferecemos neste site

O site apresenta informações sobre a clínica Ozonovitta e sobre ozonioterapia, além de um canal para agendamento de avaliação via WhatsApp e formulário de contato. O site é informativo — todo atendimento clínico ocorre presencialmente na clínica, após avaliação.

3. Este site não substitui consulta médica

As informações aqui publicadas são educacionais e não constituem diagnóstico, prescrição ou aconselhamento médico individualizado. A decisão sobre qualquer tratamento deve sempre considerar:

  • Sua condição clínica específica;
  • Avaliação presencial realizada pela equipe da Ozonovitta;
  • Orientação do seu médico assistente, quando aplicável.

A ozonioterapia é uma terapia integrativa, complementar ao tratamento médico convencional, com base na Lei Federal 14.648/2023 e resoluções do COFEN e CFM.

4. Uso permitido

Você pode visitar o site, ler o conteúdo, compartilhar os links e entrar em contato conosco. Não é permitido:

  • Copiar ou reproduzir textos, fotos ou materiais do site sem autorização escrita.
  • Usar o site ou os canais de contato para envio automatizado de mensagens, spam ou ataques.
  • Tentar acessar áreas restritas, contornar proteções ou sobrecarregar o serviço.

5. Propriedade intelectual

O nome "Ozonovitta", o logotipo, o "Protocolo Patrícia Pepe", os textos, fotos e demais materiais deste site são de propriedade da Ozonovitta. O uso sem autorização configura violação de direitos autorais e pode gerar responsabilização civil e criminal.

6. Limitação de responsabilidade

Fazemos todo esforço razoável para manter as informações atualizadas e corretas. Ainda assim, não nos responsabilizamos por:

  • Decisões de saúde tomadas sem avaliação presencial com a equipe da clínica.
  • Indisponibilidades técnicas momentâneas do site ou dos serviços de terceiros (WhatsApp, Google Maps, Instagram).
  • Uso indevido do site por terceiros.

7. Alterações

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A data de "Última atualização" no topo desta página indica a versão vigente. O uso contínuo do site após uma alteração indica concordância com os novos termos.

8. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolver qualquer controvérsia decorrente do uso deste site, fica eleito o foro da Comarca de Avaré, Estado de São Paulo.

9. Contato

  • E-mail: ozonovitta@gmail.com
  • WhatsApp: (14) 99691-5002
  • Endereço: Rua Padre Emílio Immos, 1240 — Avaré/SP
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